O colegiado da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na ação da suposta “trama golpista”.
O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin, onde serão deliberadas cinco sessões ao longo dos próximos dias.
O ministro escolhido pelo presidente Lula (PT) marcou sessões em cinco dias para o julgamento. Em duas datas, o julgamento ocorrerá das 9h às 12h. Nos outros três dias, haverá duas sessões durante o dia: uma das 9h às 12h e outra das 14h às 19h.

Ministro Alexandre de Moraes, em sessão da Primeira Turma do STF. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
O primeiro a votar será o relator da ação do golpe, ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, o ministro protagonizou embates acalorados com apoiadores de Jair Bolsonaro e opositores do governo federal, no que resultou na aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro. A sanção contra o ministro teve articulação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em conjunto com autoridades americanas. Moraes é o próximo vice-presidente do STF e integrará a presidência da Corte com o ministro Edson Fachin, em cerimônia prevista para o fim do mês.

Ministro do STF, Flávio Dino. (Foto: Gustavo Moreno/STF).
Após o voto de Moraes, a palavra será destinada ao ministro Flávio Dino, também indicado pelo presidente Lula (PT), em 2023. Dino é ex-senador e ex-governador do Maranhão, no governo Lula, ocupava o cargo de ministro da Justiça, logo foi destinado ao STF.

Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Depois será destinada a palavra ao ministro Luiz Fux, considerado uma “esperança” ao ex-presidenete na ação diante dos posicionamentos recentes dos demais ministros. Fux foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011.

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. (Foto: Carlos Moura/SCO/ST).
Logo após Luiz Fux, a palavra será destinada à ministra Cármen Lúcia, a integrante mais antiga da 1ª Turma. A magistrada foi indicada por Lula (PT) em 2006, sendo a mais longeva da história do STF, ficando atrás apenas do decano Gilmar Mendes em tempo de atuação na atual composição do colegiado geral.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF).
A conclusão do julgamento será deferida pelo ministro Cristiano Zanin. O magistrado é o mais recente a chegar na Suprema Corte, também por indicação de Lula (PT) em 2023. Para que haja definição no julgamento, é necessário maioria simples, ou seja, três dos cinco votos dos ministros já serão suficientes, seja para a condenação ou absolvição dos réus.
As sessões ocorrerão no plenário da 1ª Turma do STF. A decisão da Corte será tomada por maioria. Caso haja condenação de Bolsonaro e dos demais réus, ela será anunciada na proclamação do resultado.
Com Diário do Poder