O pedido da defesa foi apresentado na última sexta-feira (25), pedindo a revogação da prisão preventiva e a substituição por medidas cautelares. No pedido, a defesa afirma que Alexandre de Moraes, relator da ação do suposto “golpe”, havia ordenado medidas restritivas pessoais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entretanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entende que as situações dos réus são diferentes.

“Não se nota, portanto, ofensa ao princípio da isonomia, dada a inexistência de desfavorecimento específico do requerente, cuja prisão preventiva se baseou em fundamentação própria”, afirmou o PGR no parecer.

Não é a primeira vez que a defesa solicita o fim da prisão do general do Exército. Em maio, os advogados de Braga Netto fizeram pedido no mesmo sentido, que foi prontamente negado pelo Supremo Tribunal Federal.

Réu na suposta “trama golpista”

Ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente do governo Bolsonaro (PL), Braga Netto está preso desde dezembro do ano passado, após determinação do ministro Alexandre de Moraes. O general é acusado de interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o processo, Braga Netto teria atuado como articulador do plano de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.