A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) recebeu os representantes da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (SEMED) para tratar de problemas relacionados à falta de auxiliares de sala de aula para crianças e estudantes atípicos da rede municipal de ensino. Durante o encontro, ocorrido na última semana, a Instituição apresentou à SEMED, as reclamações feitas por pais e mães, principalmente de crianças e estudantes com autismo, sobre a ausência desses profissionais no acompanhamento de seus filhos.

Durante a reunião, os defensores públicos Daniel Alcoforado e Marcelo Arantes, lembraram aos presentes que já existe uma sentença em ação civil pública proposta pela instituição que impõe ao Município a obrigação de contratar estes profissionais especializados. No entanto, diariamente tem sido necessário expedir diversos ofícios à SEMED solicitando a disponibilização de auxiliar de sala para usuários atípicos da rede de ensino maceioense. Os defensores públicos cobraram um diagnóstico do motivo da demora na contratação de novos auxiliares e que esse fluxo seja desburocratizado, facilitando o serviço aos seus destinatários.

A SEMED informou que teve problemas com o último processo seletivo simplificado (PSS), especialmente com a convocação. Segundo o Diretor de Governança da Secretaria, Rauny de Melo Albuquerque, muitas pessoas deixaram de atender à convocação, feita exclusivamente via publicação no Diário Oficial. A Defensoria apontou a necessidade de simplificação da convocação, bem como a possibilidade de chamar estagiários, ainda que emergencialmente, para suprir a falta de auxiliares que rompem o vínculo com o Município, seja pelo fim do prazo contratado, ou por qualquer outro motivo.

Também foi ajustado um canal facilitado entre a Defensoria e a SEMED, visando encurtar o prazo de atendimento dos ofícios que lhe são enviados.

A Secretaria ainda se comprometeu a enviar para a Defensoria Pública uma relação de quais escolas, dentre as mais de 150 da rede municipal, contam hoje com professores de atendimento especializado (PAE), seus turnos de trabalho e o prazo de contratação para preenchimento de todas as vagas remanescentes.