A direção do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebeu, nesta quinta-feira (19), o coordenador geral de Implantação do Incra nacional, André Bomfim, e uma comitiva formada por pequenos produtores vinculados à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O encontro, realizado por uma articulação entre o governo Paulo Dantas e a União, iniciada ainda no ano de 2023, teve a finalidade de identificar os principais obstáculos para a consolidação de projetos de assentamentos em fase de regularização e discutir ações prioritárias para o avanço da reforma agrária em Alagoas. Ele também representa um passo importante para o atendimento de reivindicações consideradas emblemáticas pelos movimentos sociais de luta pela terra. 

Dentre essas reivindicações, destaca-se a conclusão do processo de transferência da Fazenda Mumbuca, situada em Murici, para agricultores ligados à CPT. O imóvel rural, de 287 hectares, pertence à Caixa Econômica Federal e está sendo desapropriado pelo Estado para o assentamento de 45 famílias, acampadas no local há mais de 20 anos. O desfecho da operação, entretanto, ainda depende do documento de certificação da área, que será providenciado pela Superintendência Regional da instituição financeira. 

Além da Mumbuca, outras sete propriedades cumprirão a mesma função social, em benefício de aproximadamente 500 famílias camponesas em situação de vulnerabilidade. São elas: as Fazendas Bota Velha (Murici), Santa Helena (São Luís do Quitunde), Nossa Senhora de Guadalupe (Igaci), Cajueiro do Caboclo (Taquarana), Olho D’Água do Luiz Carlos I e II (Taquarana) e Malhada Vermelha (Água Branca); o que totaliza pouco mais de 2 mil hectares de terra. 

De acordo com André Bomfim, o reconhecimento dos projetos estaduais viabilizará a implementação de políticas públicas do Governo Federal nos assentamentos alagoanos. 

Para o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, a parceria Estado/União é de fundamental importância para a manutenção da paz no campo, à medida que abre caminho para um trabalho de democratização do acesso à terra amplo e efetivo.

“Temos um compromisso com o desenvolvimento socioeconômico dos homens e mulheres do campo e estamos empenhados em buscar soluções rápidas para a transferência das áreas em processo de regularização, afirmou o gestor da autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri). 

Também participaram da reunião o representante da Caixa, André Luiz Alves Tenório; da Superintendência do Incra em Alagoas, Alessandro José Barros dos Santos; e a coordenadora jurídica do Iteral, Danielle Menezes.