Política Alagoas

Veto do presidente à distribuição gratuita de absorventes é criticado por deputada e vereadora que têm projetos de lei semelhantes em Alagoas

Por Redação

07/10/2021 às 17:19:46 - Atualizado h√°
Deputada estadual Cibele Moura e vereadora por Maceió Teca Nelma tentam garantir que mulheres em vulnerabilidade recebam de gra√ßa absorventes custeados pelo Poder P√ļblico. Parlamentares alagoanas s√£o autoras de projetos de lei para distribui√ß√£o gratuita de absorventes √≠ntimos

A deputada estadual de Alagoas Cibele Moura (PSDB) e a vereador por Maceió Teca Nelma (PSDB) criticaram nesta quinta-feira (7) o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribui√ß√£o gratuita de absorventes √≠ntimos. O projeto tinha sido aprovado pelo Congresso em setembro.

As duas parlamentares têm projetos de lei semelhantes, um em nível estadual e outro em nível municipal, para que mulheres em situação de vulnerabilidade recebam os itens de forma gratuita.

No caso do projeto de autoria da deputada Cibele Moura, o governo de Alagoas já sancionou a lei, mas segundo ela, não colocou em prática. "Bolsonaro vetou a distribuição de absorventes. E aqui em Alagoas? Já temos lei. Sabe o que falta? O governo aplicar. Lutei para aprovarmos a lei, continuarei lutando enquanto não for realidade para todas as alagoanas em vulnerabilidade", postou a parlamentar no

Segundo o texto da lei, com a implanta√ß√£o da pol√≠tica p√ļblica Liberdade para Menstruar, "os absorventes higi√™nicos passam a ser considerados componentes obrigatórios das cestas b√°sicas no Estado de Alagoas". A lei foi sancionada pelo governador Renan Filho (MDB) em julho.

O projeto de autoria da vereadora Teca Nelma est√° em tramita√ß√£o na C√Ęmara Municipal de Maceió. Segundo a parlamentar, o PL "solicita a universaliza√ß√£o do acesso aos absorventes, durante o ciclo menstrual, garantindo o fornecimento gratuito às mulheres inscritas no Bolsa Fam√≠lia e outros programas similares. Estabelecendo assim a responsabilidade do munic√≠pio com a promo√ß√£o de a√ß√Ķes que busquem informar e conscientizar sobre a menstrua√ß√£o como um processo natural do corpo feminino. O projeto estabelece também a inclus√£o do dia 28 de maio como o Dia da Higiene Menstrual, no calend√°rio oficial do munic√≠pio".

A vereadora da capital reagiu ao veto do presidente Jair Bolsonaro, classificando como inadmiss√≠vel o veto a uma quest√£o de sa√ļde p√ļblica.

"É um verdadeiro descaso com a busca pela dignidade menstrual das mulheres brasileiras, uma pauta que luto tanto aqui em Maceió, principalmente porque escancara um leque de defici√™ncias sociais, que v√£o além do acesso aos absorventes e denunciam também a falta de acesso à √°gua, saneamento b√°sico e, principalmente, a desigualdade social", disse Teca Nelma.

"J√° tive a oportunidade de ouvir relatos de meninas que cortavam fraldas, usam peda√ßos de pano e até jornais e folhas de papel. Tudo isso torna um processo natural do ciclo reprodutivo feminino algo traumatizante para essas meninas e mulheres. E por isso é ainda mais revoltante presenciar a inércia do governo federal quanto à urg√™ncia de pol√≠ticas de sa√ļde que zelem pela dignidade das meninas e mulheres que sofrem com a escassez de condi√ß√Ķes durante o per√≠odo menstrual. Mas n√£o vamos ceder. A luta por essa lei aqui em Maceió continua!", afirmou a vereadora.

Fonte: G1
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