Política Gás de Cozinha

DEPUTADA CIBELE MOURA: Com um dos ICMS mais caros do Brasil sobre o gás, projeto na ALE quer diminuir arrocho tributário

Alagoas e mais nove estados brasileiros cobram a alíquota mais alta do Brasil sobre esse produto: 18%

Por Redação

13/09/2021 às 16:16:37 - Atualizado h√°
Deputada Cibele Moura


O projeto de lei, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), estabelece o produto como um bem essencial. A parlamentar pontuou que, embora haja isen√ß√£o de PIS e Cofins, que se deu por decreto federal, é preciso que haja esfor√ßos dos demais poderes competentes para tornar o g√°s mais acess√≠vel aos alagoanos.

O ICMS pesa n√£o somente no pre√ßo do g√°s de cozinha, como também em outros produtos. No caso da gasolina, por exemplo, que est√° com pre√ßo médio de R$ 6,082 em Alagoas, R$ 1,76 é somente referente ao imposto estadual, que tem uma al√≠quota de 29%.

A deputada ressalta que o pre√ßo do g√°s subiu 29,44% entre julho de 2020 e julho de 2021, quase tr√™s vezes mais que os 9,85% do √ćndice Nacional de Pre√ßo ao Consumidor (INPC), que mede a infla√ß√£o para fam√≠lias com renda mensal entre um e cinco sal√°rios m√≠nimos. A parlamentar lembra também que, segundo a Petrobras, 15,5% do pre√ßo do botij√£o de g√°s é referente ao ICMS.

Fonte: G1
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