Atividades acontecem nesta quinta-feira (21) no prédio da Escola Municipal Pedro Reis. Justiça Itinerante vai realiza casamento coletivo para 110 casais
Anderson Moreira/TJ-AL
Através do programa Justiça Itinerante o Tribunal de Justiça de Alagoas oferece, nesta quinta-feira (21), serviços jurídicos de menor complexidades para os moradores de Paripueira, município do Litoral Norte de Alagoas.
Na oportunidade, a população contará com serviços de emissão de CPF, resolução de processos de menor complexidade e casamento coletivo para 110 casais.
Os interessados devem comparecer à Escola Municipal Pedro Reis, situada no Loteamento Santo Amaro, Rua Projetada, s/n, Centro, a partir das 8h.
As 110 vagas para o casamento coletivo já foram preenchidas previamente. A cerimônia será conduzida pelo juiz André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante, a partir das 14h.
Para emissão CPF de maiores de 16 anos, é necessário levar o título de eleitor, identidade ou carteira de habilitação, carteira de trabalho e comprovante de residência.
Para os menores, os documentos necessários são registro de nascimento, CPF dos pais e carteira de identidade ou de habilitação dos pais.
Os processos cíveis podem ser de retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual, suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento, oferta de pensão alimentícia e retificação de certidão de nascimento.
Os juízes André Gêda, Sandro Augusto dos Santos e André Luiz Parísio serão os responsáveis por conduzir as atividades.