Política Imposto de Renda

Senado aprova prioridades na restituição do Imposto de Renda

Por Redação

06/04/2021 às 21:59:08 - Atualizado h√°

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que coloca profissionais de sa√ļde e seguran√ßa p√ļblica na lista de prioridades na restitui√ß√£o do Imposto de Renda. Da mesma forma, também entram como prioridade profissionais da assist√™ncia social, educa√ß√£o e os trabalhadores que perderam o emprego em 2020 e 2021. O projeto segue para a C√Ęmara.

O projeto inicial tratava apenas dos profissionais de sa√ļde e dos desempregados, mas o relator do PL, Rogério Carvalho (PT-SE), acatou v√°rias emendas que mudaram o projeto e inclu√≠ram profissionais da √°rea de seguran√ßa p√ļblica, assist√™ncia social e educa√ß√£o. Outra altera√ß√£o também incluiu os desempregados. Originalmente, o texto inclu√≠a apenas os desempregados no ano passado. O relator incluiu também aqueles cujo emprego foi perdido neste ano.

A regra estabelecida no projeto determina que receber√£o a restitui√ß√£o com prioridade os profissionais com restitui√ß√£o de até R$ 11 mil; e os contribuintes que perderam o v√≠nculo empregat√≠cio em 2020 e 2021 e se encontrem desempregados na data final de entrega da declara√ß√£o de rendimentos.

O autor do projeto, senador Jaques Wagner (PT-BA), argumenta que a medida propiciar√° aux√≠lio extra na manuten√ß√£o e na preserva√ß√£o da dignidade dessas pessoas, "além de ajudar o pa√≠s no reaquecimento da economia". Carvalho considerou justa a medida e afirmou que os beneficiados pelo projeto também receber√£o a restitui√ß√£o antes das atuais categorias priorit√°rias.

"Trata-se de justa aten√ß√£o aos profissionais que se sacrificam para salvar a vida dos brasileiros e àqueles que precisam antecipar a restitui√ß√£o para garantir o seu sustento. Essa prioridade vai se sobrepor às j√° existentes, a saber: idosos, professores e pessoas com defici√™ncia".

Fonte: AgenciaBrasil
Comunicar erro
Alagoas Em Dia

© 2021 Alagoas Em Dia

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Alagoas Em Dia