Educação MEC

MEC terá plataforma para ajudar planejamento da volta às aulas

Por Redação

31/03/2021 às 14:10:52 - Atualizado h√°

O ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro, disse hoje (31), em Bras√≠lia, que o governo lan√ßar√°, em abril, um painel para monitoramento do retorno às aulas no ensino b√°sico. O painel visa ajudar os gestores no planejamento do calend√°rio escolar e trar√° informa√ß√Ķes sobre a suspens√£o e retorno às aulas e também sobre as condi√ß√Ķes sanit√°rias nas regi√Ķes em que se localizam as unidades de ensino.

O ministro, que participou de uma audi√™ncia na Comiss√£o de Educa√ß√£o da C√Ęmara dos Deputados, disse que, entre os problemas que dever√£o ser enfrentados, est√£o comprometimento do calend√°rio escolar em raz√£o da pandemia, retrocessos do processo educacional e da aprendizagem, aumento da evas√£o escolar e danos sociais para estudantes e fam√≠lias de baixa renda. A estratégia passa pela ado√ß√£o do ensino h√≠brido, com aulas presenciais e remotas, afirmou.

"O retorno presencial é alguma coisa important√≠ssima, mas n√£o a qualquer pre√ßo. O Brasil é um pa√≠s continental e, por isso, algumas regi√Ķes podem ser mais flex√≠veis [no retorno] do que outras. Mas tudo isso a critério dos gestores locais", disse.

O ministro da Educa√ß√£o afirmou, ainda, que a pandemia trouxe a necessidade da ado√ß√£o de aulas a dist√Ęncia, mas evidenciou também a falta de estrutura tecnológica na maioria das escolas. Ele disse ainda que o MEC trabalha para levar equipamentos eletrônicos e acesso à internet para as escolas, professores e alunos.

"O MEC, no seu planejamento, busca dar as condi√ß√Ķes para que essas escolas possam ter essa conex√£o, propiciando aos alunos o acesso à internet. Mas, é claro que algumas dessas escolas apresentam problemas mais severos. H√° escolas nas zonas rurais que n√£o t√™m saneamento b√°sico; algumas nem teto e [resolver] isso é prioridade para o ministério", garantiu.

Recursos

Para solucionar os problemas de conectividade, o MEC quer que sejam usados recursos do Fundo de Universaliza√ß√£o dos Servi√ßos de Telecomunica√ß√Ķes (Fust). "O investimento deve ser feito em pol√≠ticas elaboradas a partir de diagnósticos bem constru√≠dos, prevendo mecanismos claros de monitoramento, transpar√™ncia e presta√ß√£o de contas", disse.

Questionado por parlamentares sobre o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que destinava recursos para assegurar a internet gr√°tis a alunos e professores da educa√ß√£o b√°sica durante a pandemia, o ministro defendeu a decis√£o. Ele argumentou que o projeto n√£o tinha clareza, nem um diagnóstico preciso de onde os recursos seriam aplicados.

"Este projeto n√£o traz, no meu entendimento, clareza suficiente nem diagnóstico adequado a respeito dos gastos efetivos. Em outras palavras, despejar dinheiro na conta n√£o é pol√≠tica p√ļblica", opinou.

"Estou mais empenhado em trazer uma vis√£o mais técnica e mais lógica na implanta√ß√£o do recurso p√ļblico que seria empenhado para essa pol√≠tica p√ļblica", acrescentou.

O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, previa que o governo federal destinasse recursos para estados e munic√≠pios aplicarem em a√ß√Ķes que garantam internet gratuita com fins educacionais a alunos e professores da rede p√ļblica de educa√ß√£o, em raz√£o da ado√ß√£o do ensino remoto durante a pandemia.

O projeto também previa a aquisi√ß√£o de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede p√ļblica vinculados ao Cadastro √önico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad√önico), tomando como refer√™ncia o pre√ßo de R$ 520 por equipamento.

O ministro foi criticado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), um dos autores da proposta. O parlamentar disse que a proposta previa mecanismos de transparência e avaliação na utilização dos recursos.

"O PL [projeto de lei] fala, sim, de transpar√™ncia e toda pol√≠tica p√ļblica é submetida a mecanismos de transpar√™ncia. N√£o sei se o senhor se lembra, mas mecanismo de transpar√™ncia é papel da regulamenta√ß√£o que é da sua responsabilidade", disse.

A estimativa do impacto or√ßament√°rio e financeiro da proposta era de R$ 26,6 bilh√Ķes. Os custos seriam cobertos com recursos do Fust, doa√ß√Ķes e outras verbas previstas na lei or√ßament√°ria.

Fonte: AgenciaBrasil
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