Pol√≠tica C√Ęmara

Câmara aprova retorno de comissões e do Conselho de Ética

Por Redação

11/02/2021 às 14:39:38 - Atualizado h√°

A C√Ęmara dos Deputados aprovou hoje (11) resolu√ß√£o autorizando o retorno das comiss√Ķes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos colegiados estava suspenso desde mar√ßo do ano passado, em raz√£o da pandemia do novo coronav√≠rus. Na ocasi√£o, a Casa adotou um sistema remoto para a delibera√ß√£o de projetos através apenas do plen√°rio virtual.

A resolução hoje anunciada diz que o sistema remoto de deliberação passará a ser medida excepcional e deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da covid-19 .

Com o novo texto, a C√Ęmara dever√° adotar um sistema h√≠brido de delibera√ß√£o, com presen√ßa f√≠sica e remota de parlamentares, para o plen√°rio e demais colegiados.

Pela resolu√ß√£o, as sess√Ķes realizadas remotamente dever√£o ser convocadas com anteced√™ncia m√≠nima de 24 horas e dever√£o tratar preferencialmente de matérias relacionadas à pandemia da covid-19 e seus efeitos sanit√°rios, econômicos e sociais.

Aglomeração

Segundo o relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o ato da Mesa Diretora vai estipular o n√ļmero m√°ximo de deputados que poder√£o reunir-se presencialmente por plen√°rio. Mas, de acordo com Ramos,o Departamento Técnico da C√Ęmara estima que até 140 deputados poder√£o participar das sess√Ķes no plen√°rio Ulysses Guimar√£es sem provocar aglomera√ß√Ķes.

No caso das comiss√Ķes, a equipe técnica da Casa ainda vai analisar as comiss√Ķes que poder√£o funcionar ao mesmo tempo e o total de pessoas que poder√£o participar presencialmente das reuni√Ķes.

Caberá a cada comissão deliberar sobre regras destinadas a compatibilizar seus procedimentos internos com as exigências de distanciamento social e com o funcionamento por meio do sistema remoto de deliberação.

O texto prev√™ que, além dos parlamentares, poder√£o participar presencialmente no plen√°rio apenas servidores da C√Ęmara, em n√ļmero m√≠nimo necess√°rio ao bom andamento dos trabalhos; ministros de Estado e representantes de organiza√ß√Ķes e entidades, preferencialmente nacionais, diretamente relacionadas com os temas em discuss√£o.

A mesma resolu√ß√£o diz ainda que as audi√™ncias p√ļblicas e demais eventos dever√£o ocorrer de forma virtual, preferencialmente às segundas e sextas-feiras.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou a resolu√ß√£o e disse que seu partido vai recorrer à Justi√ßa contra a volta do trabalho presencial nas comiss√Ķes. Ele afirmou que a aglomera√ß√£o no plen√°rio, durante a elei√ß√£o para a presid√™ncia da C√Ęmara resultou em pelo menos 30 parlamentares contaminados pela covid-19.

"É claro que queremos a volta das comiss√Ķes, mas com seguran√ßa e protocolo. N√£o podemos criar duas categorias de parlamentares: os que podem participar presencialmente e os que n√£o podem. Isso se chama isonomia", afirmou.

Fonte: AgenciaBrasil
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