Sa√ļde Plano de Sa√ļde

Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter benefício

Por Redação

13/01/2021 às 07:09:15 - Atualizado h√°

Os reajustes anuais e por mudan√ßa de faixa et√°ria de planos de sa√ļde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determina√ß√£o da Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste m√™s. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no per√≠odo anterior, as empresas poder√£o fazer a cobran√ßa de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplica√ß√£o a ser considerada.

Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de sa√ļde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no pa√≠s, que reduziu os ganhos e o consumo. O problema levou a Associa√ß√£o Nacional das Administradoras de Benef√≠cios (Anab) a orientar as empresas do setor a criarem alternativas para os consumidores. De acordo com a entidade, pelo menos 20 novos produtos foram criados até o momento para atender os consumidores que desejam manter o benef√≠cio e migrar de plano, com pre√ßos mais acess√≠veis após o reajuste que est√° sendo aplicado.

A Anab representa as empresas gestoras e comercializadoras de planos de sa√ļde coletivos, em que o benef√≠cio é vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor esteja ligado. Segundo a ANS, existem cadastradas no Brasil 168 administradoras de benef√≠cios. Cerca de 6,2 milh√Ķes de clientes t√™m planos da modalidade coletivo por ades√£o, dos quais em torno de 3 milh√Ķes contam com a atua√ß√£o de uma administradora.

Op√ß√Ķes

O presidente da Anab, Alessandro Acayaba de Toledo, disse que as empresas associadas est√£o atuando para "orientar os consumidores a fazerem seus c√°lculos e a optar por alternativas muito próximas ao produto que j√° dispunham e, assim, manter o plano de sa√ļde, que é t√£o importante, sobretudo em meio a uma pandemia". A redu√ß√£o dos valores ocorre, normalmente, pela oferta de redes credenciadas de alcance regional, com foco em necessidades locais; e também por parcerias com operadoras verticalizadas, isto é, que t√™m seus próprios locais de atendimento ao paciente.

Dados da Anab mostram que, nos √ļltimos oito anos, a diferen√ßa entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benef√≠cios alcan√ßou R$ 6 bilh√Ķes, com queda de 54%, o que gerou economia mensal por benefici√°rio de R$ 131. Toledo informou que o reajuste médio aplicado pelas administradoras nos contratos que venceram em 2020 e est√° sendo aplicado em 2021 ficou em 15,3%, depois das negocia√ß√Ķes com as operadoras. O valor médio pago pelos benefici√°rios é de R$ 837.

Planos

No Brasil, 47,1 milh√Ķes de pessoas t√™m plano de sa√ļde privado, o que corresponde a pouco menos de 25% da popula√ß√£o. S√£o tr√™s os planos praticados no pa√≠s: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por ades√£o. Os consumidores se dividem entre pessoas f√≠sicas, que contratam o plano por conta própria, e pessoas jur√≠dicas, em que o plano é um benef√≠cio oferecido pela empresa em que as pessoas trabalham ou pela entidade de classe a que perten√ßam.

A Anab sustentou que todos os planos de sa√ļde t√™m regras estabelecidas pela ANS. Os planos individuais t√™m o percentual de reajuste definido pela ag√™ncia reguladora, enquanto os planos coletivos obedecem à livre negocia√ß√£o entre a operadora e as empresas, associa√ß√Ķes de classe ou sindicatos, devendo comunicar o percentual de reajuste à ANS.


A Anab chamou a aten√ß√£o para o fato de que, além dos reajustes anuais, pode haver também reajuste por mudan√ßa de faixa et√°ria para alguns benefici√°rios. Nos contratos celebrados até janeiro de 1999, prevalece o que foi estabelecido na época. Planos a partir de janeiro de 1999 até 1¬ļ de janeiro de 2004 t√™m sete faixas, sendo a primeira entre 0 e 17 anos e a √ļltima faixa com 70 anos ou mais. Contratos firmados após 1¬ļ de janeiro de 2004 cont√™m dez faixas, sendo a primeira entre 0 e 18 anos e a √ļltima com 69 anos ou mais. Pela Resolu√ß√£o Normativa ANS n¬ļ 63/2003, o valor fixado para a √ļltima faixa et√°ria n√£o pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18).

Procon

O órg√£o de defesa do consumidor do munic√≠pio do Rio de Janeiro esclareceu que apesar da perman√™ncia do estado de calamidade p√ļblica em fun√ß√£o da covid-19, a medida que suspendeu o reajuste n√£o foi estendida, o que permite que as operadoras cobrem o aumento a partir deste ano.

O Procon alertou, entretanto, que o consumidor precisa saber de algumas regras para recorrer de alguma cobran√ßa indevida. A primeira delas é que, de acordo com a ANS, o reajuste deve ser parcelado em pelo menos 12 vezes sem juros. Outra observa√ß√£o a ser feita é sobre a data de anivers√°rio do contrato e quando foi feita a suspens√£o da cobran√ßa, porque os reajustes ser√£o relativos apenas aos meses que n√£o tiveram o valor aplicado.

O órg√£o de defesa do consumidor do munic√≠pio lembra que o valor m√°ximo do reajuste para planos individuais é de 8,14%. Para os planos coletivos, n√£o h√° essa limita√ß√£o e o c√°lculo é feito de acordo com a sinistralidade da carteira de clientes.

A coordenadora do Procon, Renata Ruback, afirmou que os consumidores que tiverem qualquer problema com a cobran√ßa devem registrar reclama√ß√£o no órg√£o. "Caso seja verificada abusividade, a operadora pode ser multada e o consumidor ter o valor cobrado indevidamente restitu√≠do", disse Renata. Ela lembrou que a determina√ß√£o da ANS n√£o impede que o consumidor que esteja em dificuldades financeiras negocie com a empresa uma proposta com melhores condi√ß√Ķes de pagamento. "Vimos casos em que a operadora isentou a cobran√ßa da parcela de janeiro, por exemplo".

O consumidor pode entrar em contato com o Procon do Rio de Janeiro pelo telefone gratuito 1746.

Fonte: AgenciaBrasil
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