Educação Brasil

MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

Por Redação

11/01/2021 às 11:33:22 - Atualizado h√°

O Ministério da Educa√ß√£o (MEC) publicou hoje (11), no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementa√ß√£o do novo Sistema de Avalia√ß√£o da Educa√ß√£o B√°sica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb ser√° anual e que os resultados do exame também poder√£o ser usados para ingresso no ensino superior.

O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produ√ß√£o e a dissemina√ß√£o de evid√™ncias, estat√≠sticas, avalia√ß√Ķes, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que comp√Ķem a educa√ß√£o b√°sica, que engloba a Educa√ß√£o Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Atualmente a avalia√ß√£o é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2¬ļ, 5¬ļ e 9¬ļ anos do ensino fundamental e da 3¬™ série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An√≠sio Teixeira (Inep) passar√° a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2¬ļ ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.

Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que dever√£o ser formulados novos objetivos para a avalia√ß√£o dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrer√° de maneira seriada e ser√° um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.

O texto também diz que a Educa√ß√£o Infantil (de 0 a 5 anos) ser√° avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplica√ß√£o de question√°rios eletrônicos de natureza n√£o cognitiva.

De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e munic√≠pios, um Saeb censit√°rio, anual e para as quatro √°reas do conhecimento da educa√ß√£o b√°sica; ampliar de forma gradativa a popula√ß√£o de refer√™ncia da avalia√ß√£o e das condi√ß√Ķes de acessibilidade dos testes e dos question√°rios, com progressiva aplica√ß√£o eletrônica dos exames.

As altera√ß√Ķes visam ajustar o Saeb às mudan√ßas na Base Nacional Comum Curricular observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Pol√≠tica Nacional de Alfabetiza√ß√£o e o novo Ensino Médio.

O Inep dever√° formar uma comiss√£o especial, formada por representantes do órg√£o, do MEC, do Conselho Nacional de Secret√°rios de Educa√ß√£o, Uni√£o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa√ß√£o, além de pesquisadores para assessorar "técnica e pedagogicamente na formula√ß√£o dos instrumentos de avalia√ß√£o e na progressiva amplia√ß√£o da popula√ß√£o de refer√™ncia do Saeb."

Fonte: AgenciaBrasil
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