Apoiadores do candidato derrotado não aceitam o resultado obtido nas urnas e afirmam que há provas de crimes eleitorais. Justiça e Ministério Público dizem que não há qualquer indício de irregularidades. Grupo protesta em frente ao TRE, em Maceió, para pedir anulação do resultado da eleição
Um grupo de eleitores protestou nesta quinta-feira (19) em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no bairro do Farol, em Maceió, contra o resultado da eleição em Marechal Deodoro, alegando que houve crime eleitoral. A Justiça informou que o resultado obtido no pleito ocorreu dentro da legalidade e nega que haja indícios de fraude.
O protesto teve início por volta das 10h30 e terminou aproximadamente às 13h30.
A Polícia Militar foi acionada para conversar com os manifestantes. Eles disseram que ficariam no local até que fossem recebidos no TRE para uma reunião por volta das 14h, porém não vão poder ser ouvidos.
A eleição em Marechal Deodoro, no último domingo (15), reelegeu o atual prefeito Cacau (MDB), que teve 50,04% dos votos (14.702). O candidato derrotou Júnior Dâmaso, que ficou em segundo lugar com 49,96% (14.681 votos), uma diferença de apenas 21 votos.
Os apoiadores de Júnior Dâmaso, no entanto, não aceitam o resultado obtido nas urnas e afirmam que há provas de crimes eleitorais.
"A gente está aqui pedindo uma nova eleição devido à quantidade de crimes eleitorais cometidos em Marechal Deodoro, porque o atual gestor está se achando um ditador e perseguindo muitas pessoas. A juíza eleitoral que deu o resultado da eleição, às 19h40 Júnior Dâmaso foi eleito, e às 22h30, depois de muita espera, ela falou que o atual gestor tinha sido reeleito. Só que a gente sabe que aconteceram muitas fraudes, muitas urnas abertas e muitas coisas erradas", afirmou Aline Patrícia dos Santos.
Os manifestantes disseram que levaram todas as provas para a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB). Por meio de nota, a OAB informou que recebeu na quarta (18), através da Comissão Especial das Eleições Municipais, um grupo de eleitores de Marechal Deodoro, e disse que encaminhará as queixas e provas para as autoridades competentes (confira a nota na íntegra ao final do texto).
Também por meio de nota, o Ministério Público Eleitoral da 26ª Zona pede que os advogados do candidato que perdeu a eleição confirmem que o resultado das urnas é legítimo e que eles informem à população sobre essa legalidade.
Polícia Militar foi acionada para acompanhar protesto em frente à sede do TRE, em Maceió
João Vitor Ferreira/G1
NOTA OAB-AL
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB) informa que recebeu, através da Comissão Especial das Eleições Municipais, um grupo de eleitores de Marechal Deodoro nessa quarta-feira (18).
Seguindo os protocolos, a Ordem recebeu as informações e fará os necessários encaminhamentos para as autoridades competentes, destacando que o direito de defesa e o devido processo legal devem ser sempre observados.
Por fim, a OAB Alagoas informa que não orientou a realização de manifestações por parte de grupos políticos contra instituições que participaram dos trabalhos nas eleições.
Nota MPE
O Ministério Público Eleitoral da 26ª Zona – Marechal Deodoro, vem a público esclarecer que todo o processo relativo ao pleito ocorrido naquele município, no último dia 15, transcorreu dentro da legalidade, não restando incabíveis quaisquer questionamentos a respeito da lisura das eleições.
A promotora eleitoral Amélia Adriana de Carvalho Campelo, que representou o Ministério Público Eleitoral em Marechal Deodoro, reforça que a apuração e a divulgação do resultado obtido nas urnas se deu em estrita observância a todos os regramentos legais, tendo sido acompanhado pelos corpos jurídicos dos dois candidatos que disputaram o cargo de prefeito da cidade e, em razão disso, não há questionamentos a serem feitos, uma vez que todos os procedimentos foram submetidos aos representantes das coligações que, enquanto durou o processo, não fizeram quaisquer indagações sobre o pleito.
O MPE eleitoral pede, inclusive, que os advogados do candidato que perdeu a eleição ratifiquem publicamente que o resultado das urnas é legítimo e que eles informem à população sobre essa legalidade, uma vez que uma parcela de moradores de algumas localidades está sendo incitada a questionar o processo democrático que elegeu o prefeito de Marechal Deodoro.
A promotora eleitoral destaca ainda que a demora no resultado não se deu por suspeitas de fraudes e, sim, em razão da concentração das informações por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reuniu a apuração de todos os municípios brasileiros. E, para além disso, houve problema na extração das mídias de 22 urnas, que tiveram que ser retiradas no cartório eleitoral da cidade - mas sempre sob o crivo dos representantes das coligações -, o que acabou por atrasar um pouco mais o envio de dados ao TSE.
Por fim, o Ministério Público Eleitoral informa que, a quem interessar, os boletins de urna podem ser disponibilizados para conferência, como forma de reafirmar que todo o processo eleitoral aconteceu dentro das normas legais, respeitando a vontade soberana do povo e que, se necessário, ele adotará as providências legais contra alegações caluniosas.
NOTA JUÍZA ELEITORAL
A juíza eleitoral Fabíola Melo Feijão, da 26ª Zona – Marechal Deodoro, vem a público esclarecer acerca do processo eleitoral no município, questionado por ações populares que colocam em dúvida a lisura da apuração e divulgação do resultado. Toda a organização, logística e conclusão da eleição municipal ocorreu dentro das regras e com o devido acompanhamento da assessoria jurídica e de fiscais de candidatos, partidos e coligações.
A magistrada esclarece, ainda, que a demora na divulgação dos resultados ocorreu em razão da concentração, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos números do Brasil inteiro. Também houve problema na extração das mídias de 22 urnas, que precisaram ser retiradas no cartório eleitoral, fazendo com que o resultado demorasse um pouco mais pra sair.
Enfim, a juíza eleitoral destaca que todos os Boletins de Urnas foram disponibilizados ao final da votação para a conferência dos interessados, garantindo que não reste nenhuma dúvida acerca do processo de apuração na 26ª Zona Eleitoral. O Ministério Público também possibilitou que fosse formada uma comissão de dez pessoas para, do cartório eleitoral, terem acesso ao material.
Para identificar e coibir futuros ataques à Justiça Eleitoral e à lisura do pleito, a magistrada encaminhou vídeos e fotos de manifestações, onde falsas acusações foram feitas objetivando incutir na população de Marechal Deodoro a ideia de fraude e questionar a segurança do voto, ao Núcleo de Combate à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
