TJ-AL deve decidir nesta terça-feira se mantém suspensão do juiz José Braga Neto

TJ-AL deve decidir nesta terça-feira se mantém suspensão do juiz José Braga Neto
Magistrado foi afastado da Vara de Execu√ß√Ķes Penais depois que a Pol√≠cia Civil deflagrou uma opera√ß√£o que investiga o filho dele, que é advogado, em um esquema de extors√£o de presos. Juiz da Vara de Execu√ß√Ķes Penais, José Braga Neto, foi afastado cautelarmente das fun√ß√Ķes

Reprodução/TV Gazeta de Alagoas

Est√° marcado para esta ter√ßa-feira (29) o julgamento no Pleno do Tribunal de Justi√ßa de Alagoas (TJ-AL) que vai decidir sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz José Braga Neto e se ele continua afastado da Vara de Execu√ß√Ķes Penais. O magistrado é pai do advogado Hugo Braga Soares, alvo de uma opera√ß√£o policial que investiga um esquema de extors√£o de presos beneficiados com transfer√™ncias entre as unidades prisionais do estado.

Em junho, durante a opera√ß√£o Bate e Volta, a Pol√≠cia Civil prendeu advogados envolvidos no esquema de extors√£o. O filho do juiz Braga Neto era o principal alvo, mas n√£o foi encontrado inicialmente. Ele só se apresentou à pol√≠cia no dia seguinte e n√£o foi preso porque conseguiu um um habeas corpus em seu favor antes mesmo de terminar de depor.

Em seu depoimento, Hugo Braga Soares afirmou que jamais advogou em processos de execução penal, que apenas prestava "esclarecimentos a presos" e negou qualquer promessa de interferência neste tipo de processo.

Duas semanas depois, o corregedor-geral da Justi√ßa de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, determinou o afastamento cautelar do juiz José Braga Neto da Vara de Execu√ß√Ķes Penais, que é respons√°vel, entre outras atribui√ß√Ķes, por autorizar as transfer√™ncias dos presos.

A investiga√ß√£o da Pol√≠cia Civil reuniu √°udios de grava√ß√Ķes em que advogados discutiam valores de pagamentos necess√°rios para transferir presos do Pres√≠dio do Agreste, em Girau do Ponciano, para o complexo prisional de Maceió. Em depoimento, presos contaram à pol√≠cia que o filho do juiz Braga Neto dizia ter influ√™ncia para conseguir autoriza√ß√£o da Vara em que o pai era titular.

Paralelamente a esta investiga√ß√£o, o Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) abriu procedimento para apurar as condutas do desembargador Washington Luiz e do juiz José Braga Neto na Opera√ß√£o Bate e Volta. O CNJ quer saber se a revoga√ß√£o da pris√£o preventiva do filho de Braga Neto, assinada pelo desembargador, foi corporativista e se Braga Neto tentou intervir nas investiga√ß√Ķes para ajudar o filho.

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As investiga√ß√Ķes apontam que o histórico de transfer√™ncias de alguns rcomo visto antes, exp√Ķe uma verdadeira gangorra de presos indo e voltando do pres√≠dio do Agreste, sendo a maioria dos retornos por determina√ß√£o judicial do Juiz BRAGA NETO, mesmo diante de recomenda√ß√£o da intelig√™ncia do sistema prisional para que tais presos permanecessem no pres√≠dio de maior seguran√ßa (fls. 516/517 e 438/441)