Em meio a discussão sobre novo programa social, fim da pobreza depende de acesso a serviços básicos e inclusão produtiva

Em meio a discussão sobre novo programa social, fim da pobreza depende de acesso a serviços básicos e inclusão produtiva
O G1 conversou com analistas sobre assunto, e eles apontam que transfer√™ncia de renda é importante, mas o pa√≠s tem desafio maior de superar a pobreza no médio e longo prazo. No momento em que o governo debate a cria√ß√£o de um programa social em substitui√ß√£o ao Bolsa Fam√≠lia, o pa√≠s vai ter de ir além da transfer√™ncia de renda se quiser vencer a pobreza. Entre os analistas, é consenso que apenas o dinheiro n√£o vai ser capaz de tirar milh√Ķes da miséria. Para uma pol√≠tica social bem-sucedida, o Brasil precisa garantir o acesso a servi√ßos b√°sicos e a inclus√£o da popula√ß√£o no mercado de trabalho.

Brasil tem 52 milh√Ķes pessoas com uma renda domiciliar per capita de menos de meio sal√°rio m√≠nimo

Fernando Frazão/Agência Brasil

Mais do que atenuar o quadro de pobreza atual do pa√≠s com dinheiro de programas sociais, o principal desafio do Brasil é superar a pobreza de médio e longo prazo. Ou seja, para que o filho de um brasileiro pobre consiga deixar essa condi√ß√£o ao longo dos anos.

"A transfer√™ncia de renda é o √ļltimo instrumento a ser usado no combate à pobreza", diz Ricardo Paes de Barros, professor titular no Insper e um dos idealizadores do programa Bolsa Fam√≠lia. "O pa√≠s que achar que isso é uma pol√≠tica de combate à pobreza é um pa√≠s pobre."

A deteriora√ß√£o econômica provocada pela pandemia de coronav√≠rus deixou evidente a vulnerabilidade de boa parte da popula√ß√£o brasileira. Mesmo aquela inserida no mercado de trabalho, sobretudo a que est√° na informalidade, pode facilmente cair para um quadro de pobreza diante da instabilidade na renda.

Na crise atual, por exemplo, a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 27,9% no segundo trimestre em relação aos três meses anteriores, segundo a FGV. Para a fatia dos 10% mais ricos do Brasil, houve um recuo, mas em menor grau, de 17,5%.

A criação do Auxílio Emergencial ajudou a mitigar os efeitos da crise e abriu um debate sobre como o governo deveria desenhar a área social daqui em diante. A gestão Jair Bolsonaro ensaia a criação do Renda Brasil para substituir o Bolsa Família - principal programa de transferência de renda existente -, mas ainda não definiu um caminho a ser percorrido.

Bolsonaro chegou a afirmar que n√£o haveria mais discuss√£o sobre o Renda Brasil durante o seu governo, mas deu aval para o Congresso seguir com a proposta.

Os impactos do Aux√≠lio Emergencial na din√Ęmica social do pa√≠s foram imediatos. Ele reduziu o n√ļmero de pobres no Brasil em 13,1 milh√Ķes, segundo a Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas (FGV). Mas ainda s√£o 52 milh√Ķes pessoas nessa condi√ß√£o, com uma renda domiciliar per capita de menos de meio sal√°rio m√≠nimo.

"H√° uma agenda (para vencer a pobreza). A pandemia do coronav√≠rus colocou todo mundo com sentimento à flor da pele, o que é natural. Mas é preciso dar uma racionalidade para o debate no longo prazo", afirma o diretor da FGV Social, Marcelo Neri. "O Aux√≠lio Emergencial tirou quase um ter√ßo de uma Argentina da pobreza . Mas se ele jogou o brasileiro para o céu no meio da pandemia, o mercado de trabalho est√° no inferno"

Renda domiciliar per capita

Economia G1

O principal entrave para a continuidade do Aux√≠lio Emergencial é o elevado custo do programa num momento em que o Brasil enfrenta uma limita√ß√£o fiscal. Prometido até dezembro, o aux√≠lio chegou a custar R$ 50 bilh√Ķes por m√™s. O Bolsa Fam√≠lia tem um or√ßamento anual de cerca de R$ 30 bilh√Ķes.

Em agosto, de acordo com o Ministério da Cidadania, 14,2 milh√Ķes de fam√≠lias foram beneficiadas pelo Bolsa Fam√≠lia, com um valor médio de R$ 191,18.

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Descentralização e acompanhamento

A inclus√£o produtiva da popula√ß√£o mais pobre passa por uma descentraliza√ß√£o da pol√≠tica p√ļblica da assist√™ncia social. Os governos federal e estadual t√™m o papel de apoiar, mas s√£o os munic√≠pios que v√£o identificar o que leva as pessoas para a pobreza.

"A inclus√£o produtiva tem de acontecer no munic√≠pio porque cada pobre precisa de um apoio diferente", afirma Paes de Barros. "Ele pode precisar de cooperativas, programas de forma√ß√£o, intermedia√ß√£o de m√£o de obra, crédito. É preciso uma coordena√ß√£o da pol√≠tica p√ļblica, e n√£o adianta fazer essa pol√≠tica só em Bras√≠lia. Tem de ser em cada localidade."

Embora o caminho do Brasil seja longo para vencer a pobreza, o pa√≠s j√° tem parte dos instrumentos necess√°rios e valiosos para chegar l√°. H√° o Cadastro √önico, respons√°vel por mapear os pobres do pa√≠s, e o Sistema √önico de Assist√™ncia Social (Suas), que nasceu justamente com o objetivo de descentralizar a pol√≠tica de assist√™ncia social do pa√≠s até o munic√≠pio.

Em junho, o Brasil tinha quase 9 milh√Ķes de fam√≠lias inscritas no Cadastro √önico para programas socais, o que corresponde a 76 milh√Ķes pessoas cadastradas.

Todos esses instrumentos podem ser melhorados, dizem os especialistas. O Suas ainda ter de ser consolidado para que a assistência social possa ser, de fato, centralizada. E o Cadastro Único tem der mais explorado e servir apenas como ponto inicial da política de assistência.

"O Brasil pode, além de mapear os mais pobres, acompanhar as fam√≠lias que est√£o no limite e que podem cair na pobreza", afirma Wanda Engel, ex-secret√°ria de Assist√™ncia Social durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Seguro para os informais

Em um trabalho apresentado para o Centro de Debate de Pol√≠ticas P√ļblicas, os pesquisadores Vin√≠cius Botelho, Fernando Veloso, Marcos Mendes, Anaely Machado e Ana Paula Ber√ßot apresentaram o Programa de Responsabilidade Social destinado para a parcela da popula√ß√£o que pode sofrer com oscila√ß√£o da renda, como os mais vulner√°veis socialmente e os trabalhadores informais.

"São diversos os tipos e a natureza da pobreza e do combate a ela", diz Botelho. "A estrutura que o país tem de benefícios trabalhistas foi desenhada há muito tempo. O abono tem mais de 40 anos de existência."

Algumas das propostas presentes no trabalho do grupo prop√Ķem a cria√ß√£o de um programa de renda m√≠nima com benef√≠cio médio de R$ 230 para atender 13,2 milh√Ķes de fam√≠lias e a ado√ß√£o de um seguro-fam√≠lia, que inclui uma poupan√ßa precaucional para as que lidam com instabilidade na renda.

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O programa ainda prev√™ incentivos para a educa√ß√£o e desenvolvimento infantil e melhoria da base de dados do Cadastro √önico. De acordo com os pesquisadores, haveria um redesenho dos programas sociais, incluindo o Bolsa Fam√≠lia, o que poderia reduzir a pobreza no pa√≠s em até 24%.