Inspeção da OAB constata superlotação e transbordamento de esgoto no Sistema Prisional em Maceió

Inspeção da OAB constata superlotação e transbordamento de esgoto no Sistema Prisional em Maceió
A√ß√£o foi realizada após a circula√ß√£o de v√≠deo mostrando presos passando mal. Seris informou que n√£o h√° mais superlota√ß√£o e que problema do esgoto est√° sendo solucionado. Inspe√ß√£o da OAB-AL no Sistema Prisional em Maceió

Ascom/OAB-AL

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Penitenci√°rias, informou nesta segunda-feira (21) que constatou superlota√ß√£o e transbordamento de esgoto no Sistema Prisional em Maceió.

A inspe√ß√£o dos membros da OAB nos pres√≠dios ocorreu no dia 15 de setembro, após a grava√ß√£o e a circula√ß√£o de um v√≠deo nas redes sociais de presos passando mal no ch√£o em uma unidade do complexo prisional. Depois da divulga√ß√£o do v√≠deo, sete policiais penais foram afastados.

A OAB-AL informou que est√° elaborando um relatório com sugest√Ķes de melhorias nas unidades prisionais e vai encaminhar o documento para a Secretaria de Ressocializa√ß√£o e Inclus√£o Social (Seris) um relatório com sugest√Ķes de melhorias.

Por meio de nota, a Seris informou que o módulo G6 do Pres√≠dio Cyridi√£o Durval e Silva é classificado como uma √°rea de passagem, e que n√£o h√° mais superlota√ß√£o de presos na unidade (confira a nota na √≠ntegra ao final do texto).

A secretaria também informou ao G1 que o problema do esgoto est√° sendo solucionado, e que providenciou a instala√ß√£o de caixas de passagem para poder desobstruir a rede de esgoto.

De acordo com a OAB , durante a inspe√ß√£o, alguns presos do módulo 6 relataram que depois do v√≠deo, houve uma realoca√ß√£o, mas no dia da grava√ß√£o havia 63 presos dividindo espa√ßo que seria para 8 pessoas.

"N√£o encontramos superlota√ß√£o quando chegamos ao módulo 06. Mas em conversa com os reeducandos eles disseram que, no dia em que houve esse registro, 63 presos dividiam o espa√ßo que era para 8. Depois disso houve realoca√ß√£o, segundo eles. Os reeducandos ainda disseram que essa superlota√ß√£o teria sido o principal motivo do mal estar. A cela estava lavada durante a inspe√ß√£o, mas também encontramos res√≠duos de esgotamento sanit√°rio, fruto do transbordo", explicou uma integrante da comiss√£o, Monike de Souza.

Participaram da inspe√ß√£o membros da Comiss√£o de Rela√ß√Ķes Penitenci√°rias: Mary Peixoto, Paulo Farias e Monike de Souza, representando a OAB; integrantes da Seris e membros do Conselho Penitenci√°rio.

Vídeo de presos passando mal

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Nota da Seris

A Secretaria da Ressocializa√ß√£o e Inclus√£o Social (Seris) esclarece que o módulo G6 do Pres√≠dio Cyridi√£o Durval e Silva é classificado como uma √°rea de passagem, n√£o mais havendo a citada concentra√ß√£o de reeducandos, com a Seris tendo afastado sete policiais penais que se encontravam de servi√ßo na unidade prisional para, após abertura de sindic√Ęncia, apurar as circunst√Ęncias do episódio.

Outrossim, a Seris informa seguir promovendo uma série de interven√ß√Ķes – a exemplo da reforma e amplia√ß√£o de unidades como o Pres√≠dio Baldomero Cavalcanti e o N√ļcleo Ressocializador, que, em breve, vai ganhar 66 novas vagas – no sentido de aperfei√ßoar a estrutura f√≠sica do complexo penitenci√°rio e, com isso, combater a superlota√ß√£o carcer√°ria, uma realidade nacional.