Cristiane Brasil usava 'mulheres da mala' para receber propina, diz MP

Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual e da Prefeitura do Rio entre 2013 e 2018

Ex-depujtada federal teria recebido propina em dinheiro durante esquema

Ex-depujtada federal teria recebido propina em dinheiro durante esquema

Aden√ļncia do Ministério P√ļblico do Rio que investiga supostos desvios em contratos de assist√™ncia social no governo do estado e na Prefeitura do Rio diz que o secret√°rio estadual de Educa√ß√£o do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, e a ex-deputada federal Cristiane Brasil receberam propina em dinheiro.

A suspeita é que o esquema tenha desviado R$ 30 milh√Ķes dos cofres p√ļblicos entre 2013 e 2018. Pedro Fernandes foi preso nesta sexta-feira (11) na segunda fase da Opera√ß√£o Catarata. Cristiane ainda é procurada.

Ao todo, 25 pessoas foram denunciadas e todas viraram rés.

"Pedro Fernandes (3¬ļ- "chefe"), ainda na condi√ß√£o de ent√£o Deputado Estadual n√£o reeleito, recebia as propinas em dinheiro, sendo que os valores das vantagens indevidas eram t√£o elevados (25% do valor pago pelo er√°rio referente ao contrato) que, além de serem pagos parceladamente, era mantida uma "conta corrente informal da propina" 50 junto à Servlog Rio, que era administrada por Fl√°vio Chadud (1¬ļ), Bruno Campos Selem (7¬ļ) e Marcus Vin√≠cius (8¬ļ), o que possibilitava que aquele recebesse mensalmente parcelas dos valores esp√ļrios, em espécie", diz o documento.

Cristiane também é citada na investiga√ß√£o e, segundo o MP, as "propinas eram recebidas de tr√™s formas, dependendo do pol√≠tico envolvido":

  • em espécie, na maioria das vezes, na sede a Servlog Rio, sede do "QG" do grupo criminoso;
  • através de depósitos banc√°rios em dinheiro em contas correntes banc√°rias de terceiros;
  • através de pagamento de despesas pessoais do próprio pol√≠tico, como loca√ß√£o de bens imóveis.

'Mulheres da mala'

Os promotores citam ainda que duas assessoras pol√≠ticas de Cristiane - Vera L√ļcia Gorgulho Chaves de Azevedo e Suely Soares da Silva - também denunciadas, eram as "mulheres da mala", ou seja, recebiam as vantagens indevidas "a fim de blindar" a ex-deputada.

"Vera L√ļcia Gorgulho Chaves de Azevedo (20¬™) e Suely Soares da Silva (21¬™) eram as "mulheres da mala" de Cristiane Brasil (4¬™), ou seja, quem recebiam as vantagens econômica indevidas ("propinas"), ora através de entregas de dinheiro em espécie, pessoalmente; ora através de depósitos de dinheiro, em espécie, em contas correntes51; ora através cobran√ßa do pagamento dos valores da loca√ß√£o52 (t√≠tulo do "e-mail: "FWD: Aluguel Cris"), a fim de blindar a ex- vereadora carioca e ex- deputada federal", diz o documento.

N√ļcleos de atua√ß√£o

Segundo o Ministério P√ļblico, havia tr√™s n√ļcleos de atua√ß√£o:

N√ļcleo empresarial - formado por respons√°veis e prepostos das pessoas jur√≠dicas que participavam das licita√ß√Ķes. Tinham como miss√£o viabilizar as fraudes, apresentar e habilitar as empresas "pseudo competidoras" nos preg√Ķes eletrônicos, apresentar cota√ß√£o de pre√ßos, instruir os processos licitatórios com a documenta√ß√£o, auxiliar na elabora√ß√£o dos editais e dos termos de refer√™ncia espec√≠ficos;

N√ļcleo pol√≠tico - formado por pol√≠ticos com elevada influ√™ncia no estado do RJ, como ex-vereadores, ex-secret√°rios municipais, e estaduais, ex-deputados estaduais e ex-deputados federais (sem foro especial por prerrogativa de fun√ß√£o). Eles mantinham pessoas de confian√ßa em cargos estratégicos da administra√ß√£o p√ļblica municipal, com o objetivo de viabilizar as fraudes nas licita√ß√Ķes e o direcionamento dos contratos;

N√ļcleo administrativo-operacional - formado por servidores p√ļblicos que ocupam cargos comissionados. Tinham como atribui√ß√£o atender às orienta√ß√Ķes do grupo pol√≠tico controlador da respectiva pasta, manter rela√ß√Ķes com o grupo empresarial e executar administrativamente as fraudes licitatórias, tramitar e instruir os processos administrativos licitatórios e evitar impugna√ß√Ķes aos preg√Ķes eletrônicos.

Pris√£o do secret√°rio

Pedro foi preso, segundo o MPRJ, por a√ß√Ķes durante sua gest√£o na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social nos governos de Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pez√£o ? antes de assumir a Educa√ß√£o do RJ no governo de Wilson Witzel. A Funda√ß√£o Estadual Le√£o XIII, alvo da investiga√ß√£o, era vinculada à secretaria de Pedro.

Cristiane responde por atos supostamente praticados entre maio de 2013 e maio de 2017, quando assumiu secretarias municipais nas gest√Ķes de Eduardo Paes e Marcelo Crivella.

Cristiane n√£o foi encontrada em casa, mas, segundo sua assessoria, ela n√£o est√° no RJ e vai se apresentar à policia ainda nesta sexta.

Cristiane foi secret√°ria de Envelhecimento Saud√°vel da Prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de condena√ß√Ķes na Justi√ßa Trabalhista, reveladas pelo G1.

Presos na operação

  • Pedro Fernandes, secret√°rio estadual e ex-presidente da Funda√ß√£o Le√£o XIII;
  • Flavio Salom√£o Chadud, empres√°rio;
  • Mario Jamil Chadud, ex-delegado e pai de Flavio;
  • Jo√£o Marcos Borges Mattos, ex-diretor de administra√ß√£o financeira da Funda√ß√£o Le√£o XIII.

Eles v√£o responder por organiza√ß√£o criminosa, crimes licitatórios, peculato, corrup√ß√£o ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O que dizem os investigados

A defesa de Pedro Fernandes disse que o secret√°rio "ficou indignado com a ordem de pris√£o".

"O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas n√£o conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposi√ß√£o das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda n√£o tem certeza do que é", diz a nota.

"Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível ,e a inocência dele, provada", emendou.

Em nota, Cristiane Brasil afirmou que a den√ļncia é "uma tentativa clara de persegui√ß√£o pol√≠tica".

"Tiveram oito anos para investigar essa den√ļncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e n√£o fizeram pois n√£o quiseram", disse. "Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai."

"Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingan√ßa e pol√≠tica n√£o s√£o papel do Ministério P√ļblico nem da Pol√≠cia Civil", emendou.

Em nota, a defesa de Fl√°vio Chadud disse: "Os fatos n√£o s√£o novos. O TCE e a própria Funda√ß√£o Le√£o XIII n√£o identificaram preju√≠zos nos contratos da SERVLOG, vencidos na disputa através do preg√£o eletrônico. N√£o teve direito a prestar depoimento e colocar sua vers√£o nos autos. A pris√£o é desnecess√°ria e completamente sem justificativa f√°tica e jur√≠dica.