Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento
Era pós-pandemia e crise econômica apresentam ainda mais desafios para objetivo de evitar evas√£o escolar e melhorar condi√ß√Ķes para professores e estudantes. Mais da metade (52%) da popula√ß√£o acima de 25 anos n√£o terminou o ensino médio

Reprodução/RPC

A pandemia do novo coronav√≠rus provocou dois fortes impactos na educa√ß√£o brasileira: a prolongada interrup√ß√£o das aulas, ainda sem muitas certezas sobre a retomada, e uma crise econômica que pode representar um corte de mais de R$ 4 bilh√Ķes no caixa educacional em 2021. Quais s√£o os efeitos dos eventos recentes no projeto de universalizar a educa√ß√£o no pa√≠s e melhorar a estrutura das escolas p√ļblicas?

Hoje h√° mais de 10 milh√Ķes de brasileiros analfabetos acima de 15 anos. Mais da metade (52%) da popula√ß√£o acima de 25 anos n√£o terminou o ensino médio. Os n√ļmeros, altos, j√° foram piores. Mas os avan√ßos a passos lentos correm o risco de serem perdidos com a for√ßa da pandemia.

"Os jovens ficar√£o praticamente um ano parados. Alguns v√£o sair da escola e n√£o v√£o voltar porque perderam contato com colegas ou com as escolas", diz Naercio Menezes Filho, pesquisador do Centro de Gest√£o e Pol√≠ticas P√ļblicas (CGPP) do Insper.

"Crian√ßas pequenas podem ter problemas de desenvolvimento infantil, às vezes submetidas a um ambiente estressado, com pais possivelmente desempregados ou com renda menor."

"Uma na√ß√£o que investe em educa√ß√£o é uma na√ß√£o que est√° preocupada em igualar oportunidades", afirma Naercio Menezes Filho, pesquisador do Insper

Enquanto isso, pouco ou quase nada se sabe sobre o acompanhamento dos estudantes em atividades remotas ou aulas a dist√Ęncia.

Um levantamento do G1 mostrou que somente 60% dos estados tinham dados de monitoramento dos alunos, e os índices demonstraram baixa adesão na aprendizagem. Já o MEC admitiu que não sabe quantos alunos estão com aulas remotas.

"Nós temos altos √≠ndices de crian√ßas e jovens fora da escola, que j√° sentir√£o agora a falta de investimentos. A médio prazo, a falta de verba vai dar continuidade a uma pol√≠tica de desvaloriza√ß√£o do magistério – virar professor fica menos atrativo, menos pessoas qualificadas v√£o buscar a carreira", diz Gregório Grisa, doutor em educa√ß√£o e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

Ele concorda que "investir nessa √°rea" multiplica benef√≠cios que "estar√£o na economia, que contar√° com profissionais mais qualificados. Também na sociedade, que se tornar√° mais inovadora e criativa, e na ci√™ncia e na tecnologia".

Poderiam servir de est√≠mulo pensar na educa√ß√£o como um caminho para preparar o Brasil para problemas futuros. O investimento no setor garantiria ao pa√≠s maior diversidade na solu√ß√£o dos problemas, com desenvolvimento de pesquisa e tecnologia, afirma Flavia Calé, presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Pós-graduandos (ANPG).

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"A ci√™ncia deveria ser vista como o futebol. O Brasil é o pa√≠s do futebol porque em qualquer lugar – bairros ricos e pobres, grandes centros urbanos ou √°rea rural –, todo mundo joga bola. Por isso o Brasil produz muitos talentos, porque na quantidade, voc√™ extrai qualidade. O mesmo deve servir para a ci√™ncia. O Brasil tem escala, tem diversidade, tem riquezas naturais que poderiam ser exploradas", declara Calé.

Silvio Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama e autor do livro "Racismo estrutural", diz que sem educa√ß√£o "n√£o é vi√°vel, por exemplo, criar vacinas, n√£o é fact√≠vel que o pa√≠s encontre solu√ß√Ķes para seus problemas sem ficar dependente de pa√≠ses estrangeiros. A educa√ß√£o é parte essencial de todo e qualquer projeto de um pa√≠s soberano, que n√£o se conforme em ficar rendido, ajoelhado e dependente", analisa.

"Um país não tem como prosperar sem que a educação seja projeto de estado, um projeto nacional", afirma Silvio Almeida

Mas n√£o h√° uma boa perspectiva para investimentos na educa√ß√£o brasileira. O governo declara que, com a crise econômica, o objetivo é cortar R$ 4,2 bilh√Ķes do Ministério da Educa√ß√£o em um ano de aumento de gastos em escolas p√ļblicas para organizar a volta às aulas presenciais, suspensas desde mar√ßo.

As m√°s not√≠cias n√£o s√£o apenas em n√≠vel federal. A queda na arrecada√ß√£o de impostos, que s√£o repassados para a educa√ß√£o, poder√° tirar R$ 31 bilh√Ķes das escolas municipais e R$ 28 bilh√Ķes das estaduais. Mais de 80% dos alunos do ensino fundamental e médio estudam na rede p√ļblica.

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Nas universidades, os contingenciamentos dos √ļltimos anos j√° precarizam as atividades de pesquisa. "A verba de custeio acaba se destinando para o pagamento de terceirizados, n√£o sobra para bancar projetos. Até nesses servi√ßos b√°sicos, houve redu√ß√£o: o n√ļmero de funcion√°rios limpando os campi é muito menor que de 4 anos atr√°s", conta Grisa.

Além da perspectiva de menos dinheiro, o Ministério da Educa√ß√£o vive tempos turbulentos. Em um ano e meio de mandato do presidente Jair Bolsonaro, j√° foram quatro os ministros. Milton Ribeiro completa apenas um m√™s no cargo neste domingo (16). Antes dele, passaram:

Carlos Alberto Decotelli, que caiu antes de tomar posse, por inconsistências no currículo;

Abraham Weintraub, que permaneceu no cargo por 14 meses e pediu demiss√£o (ele é investigado por disseminar informa√ß√Ķes falsas e por amea√ßar ministros do Supremo Tribunal Federal)

Ricardo Vélez Rodr√≠guez, derrubado após pouco mais de tr√™s meses

Relembre as pol√™micas do Ministério da Educa√ß√£o no governo Bolsonaro

"O mais grave é que o Brasil hoje n√£o consegue enxergar a import√Ęncia estrutural da educa√ß√£o, principalmente a √°rea econômica", afirma Dorinha Seabra, deputada federal pelo DEM-TO e presidente do Instituto Educatores, que re√ļne ex-secret√°rios estaduais de educa√ß√£o.

"A minha maior dificuldade na tramita√ß√£o do Fundeb foi uma total ignor√Ęncia até do debate". Seabra se refere à vota√ß√£o, considerada histórica, do Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica, que estabelece o percentual m√≠nimo que deve ser investido por aluno no Brasil.

"É um fundo de financiamento que responde, na média nacional, por 66% do total do financiamento da educa√ß√£o. Mas, em alguns munic√≠pios, é mais de 80% do dinheiro de manuten√ß√£o da educa√ß√£o", afirma a parlamentar, relatora na C√Ęmara dos Deputados da proposta de emenda à constitui√ß√£o (PEC) que altera o Fundeb. A PEC foi aprovada na C√Ęmara e deve ser votada no Senado na próxima semana.

O senador Flavio Arns (Rede-PR), relator do Fundeb na Casa, diz que é "importante pensarmos, enquanto sociedade, sobre o que uma escola precisa ter. E hoje, 12% das escolas n√£o t√™m banheiro. Falta √°gua pot√°vel. Voc√™ vai gastar mais com sa√ļde se n√£o tiver √°gua pot√°vel na escola".

Segundo o Unicef, quatro em cada dez escolas do Brasil não têm estrutura para lavagem de mãos dos alunos

Biblioteca em escolas é um dos temas em discuss√£o no Fundeb.

Marco Crepaldi/ Secom/PMU

Educação menos inclusiva

Claudia Werneck, ativista em direitos humanos, escritora, defensora da sociedade inclusiva e criadora do projeto "Escola da Gente", analisa que "a pandemia significa a maior tragédia e a maior exclus√£o de pessoas com defici√™ncia em toda a história. É inadmiss√≠vel que, depois disso, o movimento n√£o seja o de aumentar os investimentos em educa√ß√£o inclusiva", afirma.

"O ensino remoto que est√° sendo ofertado n√£o é acess√≠vel. As aulas à dist√Ęncia n√£o costumam ter adapta√ß√Ķes para os alunos com defici√™ncia. Ninguém pensa que os pais da crian√ßa, que v√£o ajud√°-la na alfabetiza√ß√£o, podem ser cegos ou surdos. E o pior: n√£o houve nenhuma oferta de atendimento educacional especializado (AEE) durante a pandemia", diz ela.

A longo prazo, sem investimento o pa√≠s continuar√° com baixa capacidade de inova√ß√£o e com √≠ndices altos de analfabetismo funcional. "Se n√£o houver mudan√ßa importante na pol√≠tica educacional, os resultados positivos nunca vir√£o. N√£o existe m√°gica. Seguiremos como pa√≠s emergente, que é um nome bonito para uma na√ß√£o que patina em crescimento, que n√£o consegue garantir os direitos da Constitui√ß√£o", diz Grisa, do IRFS.