TSE julga ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão na próxima semana

Segundo as aƧƵes, hackers atacaram um grupo de Facebook com o objetivo de beneficiar a chapa nas eleiƧƵes de 2018

TSE julga ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão na próxima semana

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro LuĆ­s Roberto Barroso, agendou para a próxima terƧa-feira o julgamento de duas AƧƵes de InvestigaĆ§Ć£o Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassaĆ§Ć£o do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton MourĆ£o, por irregularidades na campanha de 2018. Segundo as aƧƵes, hackers atacaram um grupo de Facebook com o objetivo de beneficiar a chapa.

O julgamento das aƧƵes comeƧou em novembro do ano passado, quando o relator, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento das aƧƵes. O ministro Edson Fachin pediu vista para examinar melhor os processos. Agora, o julgamento serĆ” retomado. Ministros do STF ouvidos em carĆ”ter reservado acreditam que nĆ£o haverĆ” condenaĆ§Ć£o da chapa, por falta de provas de que os candidatos tinham conhecimento ou participaram do ataque cibernético.

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As aƧƵes foram apresentadas por Guilherme Boulos e Marina Silva, que também concorreram à presidĆŖncia da RepĆŗblica em 2018. Segundo as aƧƵes, o grupo virtual "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", com 2,7 milhƵes de participantes, foi alvo de ataques que alteraram o visual e conteĆŗdo da pĆ”gina. Originalmente, o grupo criticava Bolsonaro. Depois da atuaĆ§Ć£o dos hackers, o grupo passou a se chamar "Mulheres com Bolsonaro #17", com a publicaĆ§Ć£o de mensagens de apoio ao candidato.

Ainda de acordo com os processos, Bolsonaro publicou em seu perfil oficial no Twitter a mensagem "Obrigado pela consideraĆ§Ć£o, mulheres de todo o Brasil", com foto da pĆ”gina do grupo modificada. Segundo os autores das aƧƵes, isso seria indĆ­cio da provĆ”vel participaĆ§Ć£o de Bolsonaro no episódio ou, ao menos, de que ele sabia da alteraĆ§Ć£o.

No voto, o relator reconheceu que o grupo foi alvo de ataques cibernéticos. Mas ponderou que nĆ£o hĆ” prova de que Bolsonaro participou da autoria ou sabia do caso. O ministro também apontou que a invasĆ£o do perfil no Facebook por menos de 24 horas nĆ£o teve gravidade capaz de modificar o resultado da eleiĆ§Ć£o.

Além desses, existem mais seis processos no TSE pedindo a cassaĆ§Ć£o do mandato da chapa vitoriosa na eleiĆ§Ć£o presidencial de 2018. Quatro delas apuram irregularidades na contrataĆ§Ć£o do serviƧo de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. No dia 29 de maio, Og Fernandes, que também é relator dos casos, deu prazo de trĆŖs dias para os envolvidos se manifestarem.

HĆ” também uma aĆ§Ć£o sobre a instalaĆ§Ć£o de outdoors em apoio de Bolsonaro em pelo menos 33 municĆ­pios de 13 estados. E, por fim, hĆ” um processo que apura uso indevido de meios de comunicaĆ§Ć£o. O TSE jĆ” absolveu Bolsonaro neste caso, mas hĆ” recurso pendente de julgamento.