A defesa do réu pediu a revogação de sua prisão preventiva, com o argumento de que os fatos que levaram à sua prisão teriam sido supostamente praticados “em recorte temporal inegavelmente distante” do tempo da decretação da prisão.

Os advogados destacaram ainda a “ausência de elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva”, uma vez que, de acordo com eles, “não foram apresentados quaisquer elementos concretos de periculosidade, mas formulados apontamentos abstratos da gravidade dos delitos indevidamente imputados”.

Tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, o ‘Kid preto’. (Foto: Reprodução).

A Procuradoria-geral da República foi contra o pedido de revogação. No parecer, destacou que “a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes para evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar”.

“A compreensão é, portanto, de que a restrição excepcional da liberdade de ir e vir do requerente ainda se revela necessária, adequada e proporcional e não pode ser eficazmente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento”, afirmou a PGR.

Na decisão, Moraes, que é relator da ação da suposta “trama golpista”, afirmou total restrição da liberdade de ir e vir do réu, pelo mesmo está presente nos requisitos de manutenção da prisão preventiva.

“Efetivamente, portanto, destaca-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo recebimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, disse Moraes.

O ministro já havia decidido pela continuidade da prisão preventiva do militar tanto em janeiro quanto em abril, justificando a medida como essencial para preservar a ordem pública e assegurar o bom andamento da investigação criminal.