Oliveira é acusado de integrar o chamado Punhal Verde-Amarelo, esquema que, segundo a Polícia Federal, previa o assassinato de diversas autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes.

Lotado no Comando de Operações Especiais do Exército, unidade conhecida como “kids pretos”, o tenente-coronel está preso preventivamente.

Ao rejeitar o pedido de soltura, Moraes argumentou que a manutenção da prisão é essencial para preservar a ordem pública e garantir a regularidade da instrução do processo.

“Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou Moraes na decisão.

Rafael Martins de Oliveira é um dos denunciados do chamado “núcleo 3” da trama golpista, conforme classificação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse núcleo, segundo a PGR, era responsável pela execução de “ações táticas” voltadas à concretização do plano.

Ao todo, o grupo é composto por 11 militares do Exército e um policial federal. Eles respondem a acusações que envolvem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e atentado contra o Estado democrático de direito.