“Normalidade democrática não significa tranquilidade. Significa saber reagir às crises a partir das balizas constitucionais. Impunidade, omissão e covardia nunca deram certo na história. Sempre corroem os valores da democracia e levam ao autoritarismo”, disse Moraes.

Sua fala em defesa da independência do Judiciário como meio de se obter respeito rebateu, indiretamente, as críticas ao ativismo judiciário feitas por seu colega ministro André Mendonça, no mesmo evento do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE).

“O respeito se dá pela independência. Um Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos pra que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é um Judiciário e independente. E o Judiciário no Brasil é independente”, disse o ministro.

Resistência à pressão 

Moraes foi alvo de sanções máximas dos Estados Unidos impostas via Lei Magnitsky pelo presidente Donald Trump, que justificou a medida como pressão para que seja extinta a ação penal contra supostos crimes para “trama golpista”, que tem como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro como relator.

“Os ataques podem continuar a ser realizados de dentro ou de fora, pouco importa. O juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão e vá fazer outra coisa na vida. […] Se não fosse essa odiosa polarização, repito, insuflada pelo ódio das redes sociais, todos os brasileiros deveriam estar comemorando que o Brasil resistiu ao ataque”, disse Moraes.

O ministro também rebateu críticas relacionadas às suas decisões de silenciar redes sociais, ativistas e líderes políticos de direita, destacando seu entendimento sobre diferenciar liberdade de expressão de manifestação e discurso de ódio.

“Sempre tentaram confundir liberdade de expressão com liberdade de agressão. Democracia é o governo da liberdade com responsabilidade igual para todos”, concluiu.

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