A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ingressou com uma nova ação na Justiça contra a Braskem, desta vez exigindo indenização pela desvalorização de pelo menos 22 mil imóveis em sete bairros de Maceió afetados pelo afundamento do solo causado pela extração de sal-gema. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (11) pelo defensor público Ricardo Melro.
Os bairros citados na ação incluem Farol, Pinheiro, Bom Parto, Gruta de Lourdes, Pitanguinha, Bebedouro e Levada, mas outros também podem ser atingidos. Com base na planta imobiliária da Prefeitura de Maceió, a Defensoria estima que o valor da causa ultrapasse R$ 3 bilhões, embora a quantia exata só deva ser definida na fase de liquidação de sentença.
A ação, fundamentada no Código de Mineração e no Código de Defesa do Consumidor, pede a condenação genérica da petroquímica, para que a Braskem indenize moradores pela diferença entre o valor atual dos imóveis e o que eles valeriam se a tragédia não tivesse ocorrido. Estudos apontam desvalorização de até 60% em algumas regiões.
Além do prejuízo patrimonial, a ação também inclui pedido de indenização por danos morais. “Estudos técnicos do UNOPS, organismo das Nações Unidas, mostram que os moradores convivem com ansiedade, sofrimento emocional e incerteza constantes”, destacou o defensor Ricardo Melro.
O CRECI-AL (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) reconheceu oficialmente a desvalorização significativa. A Defensoria também anexou à ação diversas avaliações técnicas que comprovam a queda real no valor de mercado dos imóveis.
A Braskem afirmou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi citada oficialmente e que se manifestará nos autos no momento oportuno.
Com TNH1
