A bandeira da “soberania” tem sido adotada por representantes do governo federal após o tarifaço de 50% anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros.

Na história do país, foi exatamente durante a Independência, declarada em 1822, que aconteceu o primeiro grande debate sobre soberania nacional. É o que explica Mateus Gamba Torres, professor de história da Universidade de Brasília:

“Quando o Brasil ficou independente começou um debate entre Dom Pedro I e a Assembleia Constituinte de onde viria o poder soberano, quem teria poder político dentro do Estado para instituir regras, leis e afins. E esse debate começou a ficar muito forte, porque a Assembleia queria que o poder viesse dos representantes e o Dom Pedro I não aceitava isso. Aí, “pela graça de Deus” e não dos representantes e não do povo, ele se tornava o “defensor perpétuo da Constituição”, tanto que ele vai dissolver essa assembleia e vai outorgar uma Constituição em 1824″.

Mateus Gamba Torres defende que existem dois tipos de soberania: uma interna e a outra externa. A primeira é a que legitima o poder em exercício em um país. Já a soberania externa está ligada à força militar para a defesa e independência do território. O especialista avalia como o termo “soberania” tem sido usado atualmente pelo governo brasileiro em resposta ao que chamou de “chantagem” dos Estados Unidos, com a imposição do tarifaço, que atinge também outros países.

“Então o mote do governo federal é justamente dizer assim: Olha, aqui no Brasil quem manda são os brasileiros. Nós temos uma constituição democrática, nós temos temos um regime democrático, nós temos representantes eleitos, nós temos regras para nomear os ministros do Supremo e nós temos regras para definir o que que vai ser regulamentado ou não através do nosso Congresso Nacional. E nós não vamos aceitar pressões externas de um governo americano que, historicamente, sempre nos pressiona, com uma questão até muito imperialista, principalmente ali durante a Ditadura Militar, mas também durante todo o século XX”.

Na última reunião ministerial, em 26 de agosto, o presidente Lula destacou que a soberania nacional e a legislação brasileira merecem respeito, e que o país quer dialogar em igualdade de condições com parceiros comerciais.

“Nós somos um país soberano, nós temos uma Constituição, nós temos uma legislação e quem quiser entrar nesses 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo, no nosso espaço marítimo, na nossa floresta, tem que prestar contas à nossa Constituição e à nossa legislação. Estamos dispostos a sentar na mesa em igualdade de condições. O que não estamos dispostos é sermos tratados como se fosse subalternos. Isso nós não aceitamos”.

Com o nome Brasil Soberano, inclusive, Lula lançou um plano que abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para amparar os exportadores e os trabalhadores afetados com a sobretaxa.

Neste sábado, véspera do feriado da Independência, será veiculado um pronunciamento do presidente Lula. O discurso de afirmação da soberania nacional deve se unir à nova marca do governo, lançada há uma semana: “Governo do Brasil, do Lado do povo brasileiro”.