Após derrota do governo Lula (PT) nesta quarta-feira (25) que resultou na derrubada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o governo articula medidas para responder à decisão do parlamento que foi contra o aumento de imposto. Entre as possíveis medidas, o ministro afirma levar a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando judicializar a proposta.
Entre as outras apontadas, o ministro destaca que a pasta que chefia a economia deve buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no orçamento, que, segundo ele, “vai pesar para todo mundo”.
Para o ministro, as decisões cabem ao presidente Lula (PT), que irá decidir, mas defendeu que a proposta seja judicializada.
“Vamos ver agora qual vai ser a decisão do presidente, que pode ser de questionar a decisão do Congresso. Tem três possibilidades. Uma é buscar novas fontes de receita, o que pode ter a ver com dividendos, com a questão do petróleo, tem várias coisas que podem ser exploradas.
A segunda, é cortar mais. Além dos R$ 30 (bilhões contingenciados), mais R$ 12 (bilhões). Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso.
E a terceira é questionar a decisão que, na opinião dos juristas do governo (a derrubada do IOF) é flagrantemente inconstitucional”, afirmou em entrevista ao programa C-Level, do Folha de S. Paulo.
Haddad disse acreditar ter chegado a um consenso com os poderes, na reunião que ocorreu no dia 8 de junho, com os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP) do Senado Federal. Para Haddad, o desfecho da reunião resultou “num baita de um acordo”.
O ministro disse que o governo vai reforçar o discurso de justiça tributária, com redução de carga para os mais pobres e cobranças para os mais ricos.
Haddad afirmou que o governo deve apresentar uma proposta de corte de gastos de 10% para isenções fiscais, na contramão da previsão feita pelo próprio ministério da Fazenda, em texto divulgado nesta semana.
Fonte: DiáriodoPoder
