O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou nesta sábado (16) pela cassação da chapa proporcional do PDT em Maceió, apontando fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Aldo Loureiro (PDT) poderá o mandato, e a vaga passa a ser ocupada por João Catunda (PP).
Na conclusão do parecer, o promotor destacou que as provas apresentadas demonstram de forma robusta a fraude praticada pelo partido, reforçando a necessidade de preservar a integridade do processo eleitoral. O entendimento acompanha precedentes jurisprudenciais já aplicados em casos semelhantes.
Além da perda do cargo de Loureiro, o MPE também pediu a declaração de inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, das candidatas apontadas como participantes conscientes da fraude: Francisca Ferreira de Araújo, Maria Letícia da Silva Ribeiro Mendonça, Larissa Bernardes do Monte e Mônica Elias Vasconcellos da Silva.
Errata: O Ministério Público (MP) não decide casos, apenas recomenda e se manifesta sobre eles. O promotor analisa provas e emite um parecer técnico para orientar a decisão, mas quem decide é sempre o juiz ou tribunal, que avalia as provas e a lei.
No caso da chapa do PDT em Maceió, o MP pediu a cassação da chapa e do mandato de Aldo Loureiro, mas a decisão final caberá à Justiça Eleitoral.
Fonte: Agora Alagoas
