A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de elaborar um plano de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, marcou sessões em cinco dias para o julgamento. Em duas datas, o julgamento ocorrerá das 9h às 12h. Nos outros três dias, haverá duas sessões durante o dia: uma das 9h às 12h e outra das 14h às 19h.
A primeira sessão Extraordinária será aberta com a leitura do relatório final do ministro Alexandre de Moraes. O documento deve apresentar um panorama geral das provas reunidas ao longo do processo. Para esta etapa, não existe limite de tempo.
Na sequência, a palavra é destinada ao Procurador-Geral da República (PGR) Paulo Gonet e aos advogados dos acusados. Cada parte – acusação e defesa – deve apresentar sua sustentação oral em até uma hora.
Uma exceção também se aplica ao PGR, que poderá ter tempo adicional, em razão do julgamento obter mais de um réu. Contudo, a autorização depende da 1ª Turma.
Após encerrarem as manifestações, Moraes destacará seu voto, seguido pelos demais integrantes do colegiado, no qual também votarão. Neste rito, não existe limite para exposição de cada voto.
Os réus não precisarão comparecer presencialmente ao julgamento na Suprema Corte, como optou o tenente-coronel Mauri Cid, ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro, para evitar constrangimentos com os outros réus.
Veja quem será julgado nesta semana:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Veja as datas e horários do julgamento:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)
Com Diário do Poder
