Alvo da aplicação da Lei Magnitsky, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem bens, nem conta, nem investimentos nos Estados Unidos. Além disso, o ministro não fez questão de renovar seu visto para entrada no país, pois não é um frequentador assíduo.
A sanção a Moraes, por meio da Magnitsky, consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
Fonte: Metropoles
